Política de privacidade

No uso do nosso site e na criação da sua loja virtual, tratamos alguns dados pessoais de quem se cadastra na plataforma. Nessa atividade, atuamos como controladores e seguimos as regras da Lei Federal n. 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Levamos a sério o cuidado com essas informações e, por isso, reunimos neste documento o que você precisa saber sobre:

• Quem pode utilizar a plataforma;
• Que dados recolhemos e para que eles servem;
• Quais direitos você tem sobre as suas informações;
• De que forma falar com a nossa equipe.

1. Quem pode utilizar a plataforma

A abertura de contas e de lojas na Veend é destinada exclusivamente a maiores de dezoito anos. Crianças e adolescentes, portanto, não estão autorizados a se cadastrar nem a administrar uma loja na plataforma.

2. Dados que coletamos e por que coletamos

As informações pessoais recolhidas pela Veend, assim como as razões que justificam cada coleta, estão descritas nos tópicos a seguir.

2.1. Dados informados diretamente por você

Ao se cadastrar e configurar sua conta, você nos informa espontaneamente os seguintes dados:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone.

Essas informações chegam até nós nos seguintes momentos:

• Abertura da conta;
• Atualização dos dados cadastrais;
• Criação e configuração da loja.

Utilizamos os dados fornecidos para:

• Identificar você na plataforma e permitir que crie e administre a sua loja virtual;
• Manter contato a respeito do serviço, responder solicitações de suporte e, quando cabível, enviar novidades, conteúdos e ofertas da Veend;
• Viabilizar os recursos contratados, como a publicação do catálogo e das imagens dos produtos, e acompanhar o desempenho da plataforma;
• Operar integrações com parceiros indispensáveis ao serviço, a exemplo de meios de pagamento e cálculo de frete;
• Conferir a consistência dos dados informados e coibir tentativas de fraude.

2.2. Conteúdo que você publica na loja

Tudo o que você cadastra na vitrine, como o nome da loja, os canais de atendimento divulgados, os títulos e as descrições, os valores e as fotos dos produtos, fica acessível a qualquer visitante que abra o endereço da sua loja.

Esse conteúdo é definido e gerenciado por você. Cabe ao lojista não expor dados pessoais além do necessário e assegurar que detém autorização para usar as imagens e os textos enviados.

2.3. Dados sensíveis

A Veend não coleta dados sensíveis, categoria descrita nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Não pedimos nem registramos, portanto, informações sobre origem racial ou étnica, crença religiosa, posicionamento político, vínculo com sindicatos ou com entidades religiosas, filosóficas e políticas, saúde, vida sexual, nem dados genéticos ou biométricos associados a uma pessoa natural.

2.4. Cookies

Cookies são arquivos de texto de tamanho reduzido que ficam gravados no seu aparelho quando você navega por um site. A função deles é reconhecer dispositivos e registrar atividades e preferências de quem acessa as páginas.

Por meio de cookies não é possível copiar arquivos do seu computador nem alcançar informações pessoais que você não tenha fornecido, seja diretamente, seja pela maneira como utiliza os recursos disponíveis.

a. Cookies de parceiros

Empresas parceiras podem gravar os próprios cookies nos aparelhos de quem visita nosso site. O objetivo costuma ser adaptar o conteúdo e os serviços oferecidos ao perfil do visitante, a partir do comportamento de navegação observado nas páginas.

As organizações responsáveis por esses cookies podem repassar a terceiros as informações que coletarem.

b. Como controlar os cookies

Se preferir não ter cookies registrados, basta desabilitar o recurso nas configurações do seu próprio navegador.

Vale lembrar que bloquear cookies pode limitar ferramentas e funcionalidades do site, prejudicando o funcionamento esperado. Preferências já salvas também podem ser apagadas, o que tende a piorar a sua experiência de navegação.

3. Compartilhamento de dados com terceiros

A Veend não comercializa dados pessoais nem os repassa a terceiros com finalidade publicitária ou de negócio.

Por outro lado, a plataforma depende de prestadores que atuam como operadores, seguindo as nossas instruções: infraestrutura de hospedagem, armazenamento das fotos dos produtos, processamento de pagamentos e disparo de e-mails, entre outros. O acesso desses parceiros se restringe ao mínimo indispensável para a execução de cada atividade.

Também poderemos revelar informações quando houver exigência de lei ou de norma regulatória, ou para atender solicitação formal de autoridade competente.

4. Prazo de armazenamento dos dados

Guardamos os dados pessoais pelo tempo exigido para cumprir as finalidades apresentadas nesta política, sempre ponderando os direitos de quem forneceu as informações, os interesses legítimos da Veend e as obrigações legais e regulatórias em vigor.

Encerrado esse prazo, as informações são apagadas das nossas bases ou transformadas em dados anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que a legislação autorize ou determine a conservação por período maior.

5. Bases legais que autorizam o tratamento

Base legal é a justificativa prevista em lei que permite tratar determinado dado pessoal. Toda operação realizada com as suas informações precisa se apoiar em uma dessas hipóteses.

Na Veend, o tratamento se fundamenta nas seguintes situações:

5.1. Consentimento

Parte das operações realizadas na plataforma exige a sua autorização prévia, que deve ser dada de maneira livre, esclarecida e sem margem para dúvidas.

Essa autorização pode ser retirada quando você quiser. Não existindo outra base legal que permita ou obrigue a guarda das informações, os dados coletados com apoio no consentimento serão apagados.

Você também pode recusar determinado tratamento fundado no consentimento. Nessa hipótese, talvez não seja possível usar a funcionalidade que depende daquela operação, e avisamos antecipadamente quais são as consequências de cada recusa.

5.2. Execução do contrato e deveres legais

As informações indispensáveis para abrir a sua conta, manter a loja disponível e cobrar o plano contratado são tratadas com fundamento no contrato celebrado com a Veend e no cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias.

6. Direitos de quem usa a plataforma

A LGPD assegura a você, na condição de titular dos dados, os seguintes direitos:

• Saber se tratamos ou não os seus dados;
• Consultar as informações que mantemos a seu respeito;
• Corrigir dados incompletos, equivocados ou desatualizados;
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados excessivos, desnecessários ou tratados fora do que a lei permite;
• Levar os seus dados a outro prestador de serviço ou produto, por meio de pedido expresso e conforme as regras da autoridade nacional, respeitados os segredos comercial e industrial;
• Excluir os dados tratados a partir do seu consentimento, salvo nas exceções previstas em lei;
• Conhecer as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
• Ser informado de que pode negar o consentimento e do que decorre dessa negativa;
• Retirar, a qualquer tempo, o consentimento concedido.

Convém esclarecer que a LGPD não garante a exclusão de dados tratados com apoio em outras hipóteses legais além do consentimento, exceto quando as informações forem desnecessárias, excessivas ou tratadas em desacordo com a lei.

6.1. Como solicitar o exercício desses direitos

Antes de atender a um pedido, precisamos ter certeza de que ele parte de quem realmente é o titular dos dados. Para isso, podemos solicitar documentos ou informações complementares que confirmem a sua identidade, protegendo você e terceiros de requisições indevidas. Só recorremos a essa checagem quando ela for realmente imprescindível, e explicamos ao solicitante todos os detalhes envolvidos.

7. Segurança das informações

Adotamos providências técnicas e organizacionais destinadas a resguardar os dados pessoais de acessos indevidos e de episódios de perda, extravio, destruição ou alteração indevida.

Na definição dessas providências, consideramos o tipo de dado envolvido, o contexto e o objetivo do tratamento, o risco que um incidente representaria para os direitos e as liberdades dos titulares e as práticas usualmente adotadas por empresas do nosso porte e segmento.

Entre os cuidados que aplicamos, vale destacar:

• Senhas guardadas por meio de hashes criptográficos;
• Tráfego entre o navegador e os nossos servidores protegido por criptografia (HTTPS);
• Acesso ao banco de dados restrito, impedindo consultas por pessoas não autorizadas.

Mesmo com todo o empenho para evitar incidentes, existe a possibilidade de ocorrer um problema provocado unicamente por terceiros, como ataques de invasores, ou por conduta exclusiva do próprio usuário, o que acontece, por exemplo, quando ele mesmo entrega as suas credenciais a outra pessoa. Embora respondamos, como regra, pelos dados que tratamos, não assumimos responsabilidade em situações excepcionais como essas, que fogem completamente do nosso controle.

De todo modo, se acontecer um incidente de segurança capaz de gerar risco ou dano relevante, avisaremos os usuários atingidos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma determinada pela LGPD.

8. Atualizações desta política

Este documento pode ser revisado a qualquer momento, sobretudo para acompanhar mudanças da plataforma, como o lançamento de novos recursos ou a alteração e a retirada de funcionalidades já existentes.

A cada revisão relevante, comunicaremos os usuários sobre o que mudou, e a data indicada no início da página passará a apontar a versão vigente.